No último domingo, dia 03 de abril, no aniversário de 300 anos de Sete Lagoas, o PT reuniu-se para discutir a questão do problemático saneamento básico da cidade, a história e gestão do SAAE.
Os trabalhos foram abertos com uma carta de Flávio de Castro, que avisado de última hora não pode comparecer. O urbanista apoiou a permanência do SAAE desde que seguidas três premissas: a ampliação do controle social, com a reformulação do Conselho da Administração, composto hoje por sete membros, e por uma já tradicional subalternidade, de forma que o mesmo seja mais representativo. As regras de estabilidade econômica e financeira, que implica a estabilidade contratual, a ampliação da capacidade de investimento, com a possibilidade de reajuste das tarifas, hoje a 5 anos congelada. E a gestão por metas e resultados com prazos de curto, médio e longo prazos afinados com o controle social.
Na sequência falou Hugo Lyra, sindicalista do Sindágua-MG sobre a situação dos 500 funcionários do SAAE, caso a COPASA venha para a cidade. Segundo Hugo os funcionários dificilmente serão incorporados à empresa já que os mesmos são concursados municipais e a COPASA é estadual. Os funcionários não aproveitados iriam para um quadro residual, sem garantias. No momento aberto para debates, a fala de Hugo sobre o corporativismo e o inchaço político da instituição foi discutida pelos demais.
Depois falou Lidiane Carvalho Campos, engenheira agrícola e ambiental, chefe de gabinete do vereador Dalton Andrade. Ela falou sobre o histórico da autarquia, que foi criada em 1965 e das condições atuais da mesma. Mostrou as Mini-ETEs de Sete Lagoas, algumas hoje não funcionam ou não possuem a dimensão correta, mostrou a situação das elevatórias de esgoto e o impacto do mal funcionamento do sistema sobre os mananciais da cidade. Mostrou os gráficos sobre o volume de água produzido e consumido, e as diferenças de medição, lesivos ao sistema público. Lidiane mostrou também os avanços conseguidos na última administração, destacando principalmente o estudo hidrogeológico e o avanço da infraestrutura, e os desafios que a autarquia terá para se atualizar depois de décadas de desorganização e desmandos políticos, o volume de investimentos necessários para que haja a renovação da rede de esgoto, e para a construção da estação de tratamento de esgoto (ETE).
Houve o debate com a fala de quase todos os presentes. A conclusão é que para a permanência do SAAE, a empresa deve cumprir os procedimentos rumo à sua modernização. Os parâmetros para que isso ocorra, foram citados as condicionantes da carta do Flávio. Houve encaminhamentos e uma comissão montada para acompanhar a questão. O próximo passo será um seminário aberto a toda população para discussão e formação de opinião sobre o saneamento em Sete Lagoas.
Por Dalton Andrade
